A Confederação Nacional da Indústria (CNI) começa a divulgar 21 propostas específicas para o país, que serão entregues a todos os pré-candidatos à presidente. Elaborados pela equipe técnica da entidade, as propostas tratam dos principais temas da sociedade e da economia. Este tipo de contribuição é realizado pela entidade desde 1994.
Os temas serão divulgados até culminar em um debate que a entidade pretende realizar no fim do mês. “A CNI fará no dia 29 de junho, em Brasília, o evento Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República. Na ocasião, os pré-candidatos terão a oportunidade de debater com os empresários estes documentos e apresentar medidas que adotarão em seus governos para aumentar a produtividade das empresas e estimular o crescimento sustentado da economia brasileira”, informou a confederação.
No primeiro bloco divulgado pela CNI, estão as propostas em energia, transportes, regulação, licenciamento ambiental e mercado de carbono. “A infraestrutura de um país é um pilar estratégico de seu ambiente de negócios. Se um país conta com rotas de transporte de qualidade, serviços de logística eficientes e energia confiável e a custo competitivo no seu fornecimento, esses atributos contribuem para colocá-lo em vantagem frente a seus concorrentes. Ao mesmo tempo, é preciso que as regras de licenciamento ambiental sejam claras, alinhadas com as boas práticas internacionais e permitam que empreendimentos estratégicos saiam da prancheta com a devida conservação do meio ambiente”, informou a entidade.
“Desde 1994, a indústria brasileira apresenta aos que disputam o Palácio do Planalto, a sua contribuição para que o Brasil alcance seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, o setor produtivo comunica aos candidatos e à sociedade propostas que contribuam para ajudar não só as empresas, como também todo o país”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Veja um resumo das principais contribuições do primeiro bloco de propostas divulgadas pela entidade:
Transporte:
O Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações. De acordo com o estudo inédito da CNI, Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos, o país precisa saltar os investimentos em infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), esforço necessário por ao menos duas décadas para modernizar a logística de transporte do país.
Energia:
Levantamento da mostra que o preço da energia para o consumidor industrial do Brasil é o segundo mais caro entre os oito países que mais exportam. O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos, onde o preço da eletricidade para a indústria é 58% inferior ao do mercado regulado brasileiro.
Regulação:
A regulação é uma das mais importantes funções do Estado e tem impacto direto sobre a atividade econômica. A alta complexidade do ambiente regulatório existente hoje no Brasil gera custos e cria condições adversas para a competitividade das empresas. Desde a Constituição de 1988, estima-se que mais de 6 milhões de normativos tenham sido editados. Esse emaranhado de regulações dá origem ao chamado “Custo Brasil”, estimado pelo Ministério da Economia em R$ 1,5 trilhão ao ano.
Economia de Baixo Carbono:
Orientada por tecnologias limpas e processos de produção mais eficientes, a economia de baixo carbono é essencial para alavancar o desenvolvimento sustentável do país e tornar as empresas mais competitivas no mercado nacional e internacional. A indústria tem sido uma grande aliada no desafio de promover investimentos verdes e, ao mesmo tempo, alcançar a neutralidade climática, especialmente no contexto de retração decorrente da pandemia de Covid-19. Mais do que isso, o setor industrial é parte da solução, e tem atuado para acelerar a implementação de programas e tecnologias capazes de fazer o país avançar em direção às metas de redução dos gases que causam o efeito estufa (GEE) estabelecidas nos acordos climáticos.
Licenciamento Ambiental:
O Brasil precisa de um processo de licenciamento ambiental mais ágil e eficiente, que coloque o ambiente regulatório e de negócios do país em um patamar internacional competitivo, mas sem comprometer o patrimônio ambiental. Nesse sentido, a busca por um equilíbrio entre estímulo à atividade econômica e sustentabilidade é essencial. Para atingir esse objetivo, a indústria tem defendido o aprimoramento do processo e sua harmonização com outros instrumentos de planejamento ambiental, de forma que se remova as principais dificuldades hoje existentes para que o processo de licenciamento ambiental seja efetivo.