A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) acaba de encerrar a sua 28ª edição, realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), e os faróis já se acendem para a COP30. Em 2025, o Brasil vai sediar o evento que é o principal fórum de discussão sobre desenvolvimento sustentável e combate aos efeitos das mudanças climáticas. O palco será Belém (capital do Pará), aproximando o mundo da Amazônia – a maior floresta tropical e que concentra 20% da biodiversidade do planeta.
Em um contexto marcado por inúmeras catástrofes climáticas, debater esta agenda se torna urgente. Em 2023, testemunhamos secas na Amazônia, chuvas e enchentes no Sul do país, desmatamentos, furacões e ciclones em diversas regiões. O mundo atingiu a maior temperatura já registrada em sua história. Com alta de 0,8ºC, outubro foi o mês mais quente desde o período pré-industrial. No Brasil, alcançamos o marco assustador de 44,8ºC na cidade de Araçuaí (MG). Soma-se a isso um cenário geopolítico sem precedentes, com conflitos na Europa (Rússia-Ucrânia) e no Oriente Médio (Israel-Hamas).
Por estas razões, as expectativas para a COP28 eram grandes: a definição para uma economia de baixo carbono frente ao uso dos combustíveis fósseis (principal causa dos efeitos das mudanças climáticas), as regras de operação do fundo de perdas e danos, o mercado de carbono, o primeiro balanço geral das metas do Acordo de Paris (COP21, em 2015) para limitar o aquecimento global em 1,5°C, o financiamento para uma transição energética com fontes renováveis, entre outros pontos.
No entanto, havia dúvidas sobre a edição desta Cúpula. Dubai, cujo país é um dos 10 maiores exportadores de petróleo do mundo, conseguiria levar as partes a um consenso? O presidente escolhido para liderar as discussões da COP28, o sultão Al Jaber que também preside a petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, teria isenção nesta articulação? Assim como o gás e o carvão, o petróleo é um combustível fóssil que representa a maior causa do aquecimento global.
Definições da COP28
Um dos principais compromissos assumidos foi o acordo histórico para transição dos combustíveis fósseis para fontes de energia renováveis (este ponto é considerado um “divisor de águas” na história de todas as COPs). Ainda que houvesse expectativa para que o relatório final apontasse para a eliminação do uso desse recurso, especialistas afirmam que o saldo da COP28 foi positivo pelo consenso dos quase 200 países participantes para a transição (da expressão em inglês, “transition away from fossil fuels”) a uma matriz de energia sustentável.
Entre os demais avanços, destacam-se o Fundo para Perdas e Danos, criado para apoiar países em desenvolvimento vulneráveis ao clima; recursos de US$ 3,5 bilhões para o Fundo Verde para o Clima; o aumento de financiamento do Banco Mundial a projetos relacionados ao clima (serão US$ 9 bilhões adicionais em 2024 e 2025), além de declarações importantes com foco em saúde e segurança alimentar. Em relação às metas, os compromissos apontam para triplicar a capacidade de fontes limpas de energia e duplicar a eficiência energética até 2030.
Paralelamente aos avanços, acompanhamos a frustração com o convite para a entrada do Brasil na OPEP+ (grupo complementar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo), além da posição do País em exploração de novas jazidas de petróleo e gás (Leilão da Agência Nacional do Petróleo fez oferta de 602 áreas), contemplando inclusive a Foz do Amazonas. São sinais dissonantes que devem ser incansavelmente acompanhados para que não exista retrocesso.
O que vem pela frente
A COP29 será realizada no próximo ano, em Baku, no Azerbaijão, país com uma economia baseada na produção de combustíveis fósseis. E o Brasil, que sustenta um dos maiores ativos ambientais do mundo com a Amazônia, já está se planejando para receber a COP30, em Belém. Temos a oportunidade única de vocalizar uma agenda que precisa ser urgentemente implementada (com caminhos claros, metas, prazos e acompanhamento rígido) para evitarmos um colapso climático. O Brasil é uma voz respeitada e tem a chance de liderar e influenciar as articulações para compromissos globais com foco no desenvolvimento sustentável. Que faça valer este evento para que a própria humanidade não seja colocada em risco.