As micro e pequenas empresas e empreendedores individuais representam hoje 30% do PIB brasileiro e são responsáveis por aproximadamente 70% das contratações formais no país, de acordo com dados do Ministério da Economia. Apesar dos números positivos, de acordo com estudos do Sebrae, 23,4% dos empreendedores fecham as portas em cinco anos por falta de conhecimento do negócio e despreparo de gestão, que poderia ser minimizada com o acompanhamento de um profissional da contabilidade.
De acordo com um levantamento realizado pela empresa de monitoramento de empreendedorismo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), em parceria com o Sebrae e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), 52 milhões de brasileiros possuem negócio próprio. Somente no primeiro semestre deste ano foram abertas 2 milhões de novas empresas.
Diversos fatores impulsionaram o empreendedorismo no Brasil. Um dos mais destacados foi o impacto da pandemia na economia nos últimos dois anos, pois milhares de pessoas perderam o emprego e, para recuperar a renda, abriram o próprio negócio. Em decorrência da crise deflagrada pela Covid-19, sofreram forte impacto econômico e perda de faturamento.
Para 2023, a perspectiva é positiva e comporta um crescimento de 8,6% (histórico de crescimento dos últimos anos), com expectativa de mais de 4,35 milhões de aberturas.
Embora o MEI seja uma importante porta de entrada para abrir o primeiro CNPJ de muitos empreendedores, existem diversos caminhos para formalizar um negócio, como as modalidades de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) — o enquadramento deve ser feito de acordo com o perfil, o crescimento e a estrutura societária da empresa.
“Além de viabilizar contratos com clientes, fornecedores e instituições financeiras, a formalização é fundamental para documentar a origem das despesas e receitas do empresário. Esse aspecto impacta inclusive na vida pessoal do empreendedor, que precisa prestar contas de suas atividades e ganhos para o Fisco”, explica o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), Renato Prone.
Prone lembra ainda que uma gestão eficiente dos negócios e das finanças, com acompanhamento de um profissional registrado de contabilidade, pode ajudar a melhorar os resultados e alongar a sobrevivência da empresa.
As microempresas operam a partir da Lei do Simples Nacional, o que permite o pagamento de diversos impostos (como IRPJ, PIS e Cofins) em apenas uma guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Os valores variam de acordo com a área de atuação e o tipo de serviço prestado pela empresa.